Quanto custa casar pelo civil em Portugal? Guia completo

O casamento civil é uma das opções mais procuradas pelos casais em Portugal, seja pela simplicidade do processo, seja pelos custos relativamente acessíveis. Neste artigo, iremos explicar detalhadamente quanto custa casar pelo civil, como funciona o processo e quais os custos adicionais que podem surgir. Com base nas informações do Portal da Justiça, vamos esclarecer todas as suas dúvidas para que possa planear o seu grande dia sem surpresas.

Quanto custa o casamento civil em Portugal?

O custo para casar pelo civil em Portugal varia consoante alguns fatores, como o local, o dia e até o tipo de regime de bens escolhido. De forma geral, o preço base para o processo e o registo do casamento civil é de 120 euros. Este valor cobre:

• O processo de casamento, ou seja, o pedido que os noivos fazem no Registo Civil para casar.

• O registo do casamento, que é o ato oficial onde o casamento é formalizado e registrado nos serviços de estado civil.
  

Custos adicionais

Embora o valor de 120 euros seja o preço base, existem algumas situações em que pode ser cobrada uma taxa adicional. Aqui estão alguns exemplos de fatores que podem aumentar o custo do casamento civil:

• Casamento fora da conservatória: Se o casal optar por celebrar o casamento fora da conservatória (por exemplo, num local à escolha dos noivos, como uma quinta ou hotel), será cobrada uma taxa extra de 200 euros.

• Casamento ao fim de semana ou feriado: Se o casal pretende casar num sábado, domingo ou num dia feriado, o custo também será acrescido em 100 euros.

• Acordo pré-nupcial (Regime de bens): O casamento pode ser celebrado sob diferentes regimes de bens, como o regime de comunhão geral, comunhão de adquiridos ou separação de bens. Caso o casal queira escolher um regime que não seja o regime de comunhão de adquiridos (que é o regime aplicado por defeito), terá de fazer uma convenção antenupcial, o que implica um custo adicional que varia, mas começa geralmente em 100 euros (dependendo dos emolumentos notariais).
  

Outros custos a considerar

Além das taxas cobradas pelo Estado, existem outros custos que pode ter em conta ao planear o seu casamento civil:

• Certidões e documentação: Caso seja necessário solicitar certidões de nascimento ou outros documentos para completar o processo, poderão existir custos adicionais. Em geral, a emissão de uma certidão de nascimento custa cerca de 20 euros.

• Tradução de documentos: Se um dos noivos for estrangeiro ou se algum documento estiver numa língua diferente do português, poderá ser necessário fazer uma tradução certificada, o que acarreta custos adicionais.

Como funciona o processo de casamento civil?

Para dar início ao processo de casamento civil, os noivos devem dirigir-se a uma conservatória do registo civil ou realizar o processo online, através do Portal da Justiça. Aqui estão os passos que deve seguir:

1. Requerimento: Os noivos devem apresentar o pedido de casamento na conservatória da área de residência de um deles. Este pedido pode ser feito presencialmente ou online.

2. Entrega de documentos: Os noivos devem entregar documentos de identificação (Cartão de Cidadão ou passaporte) e, se aplicável, certidões de nascimento ou de divórcio (no caso de casamentos anteriores). Em casos de cidadãos estrangeiros, podem ser necessários outros documentos, como o certificado de capacidade matrimonial.

3. Escolha da data: Uma vez aprovado o processo, os noivos podem escolher a data para o casamento. Lembre-se que, para casamentos em dias de semana e dentro da conservatória, o custo será de 120 euros. No entanto, se optar por um casamento num local externo ou num dia especial, os custos aumentam.

4. Celebração e registo: No dia escolhido, a cerimónia será realizada pelo conservador, e o casamento será registrado oficialmente. Caso o casamento seja realizado fora da conservatória, o conservador desloca-se ao local escolhido.
   

Conclusão

Casar pelo civil em Portugal tem um custo base de 120 euros, mas os valores podem aumentar dependendo de certos fatores, como o local e o dia da cerimónia ou a escolha de um regime de bens. Para evitar surpresas, é fundamental planear com antecedência e esclarecer todos os detalhes junto da conservatória.

Se pretende celebrar o seu casamento num ambiente fora da conservatória ou num dia especial, considere os custos adicionais e certifique-se de que tem todos os documentos necessários para que o processo seja simples e rápido. Afinal, o mais importante é que o dia do seu casamento seja exatamente como sempre sonhou, sem complicações e com todos os detalhes em ordem.